Política de privacidade

A Éditions des Saints Pères SARL, sociedade francesa de responsabilidade limitada (SARL), com sede social em 7 rue Pasteur, 14340 Cambremer, França, editora do site www.spedicoes.com (doravante denominada “o Responsável pelo Tratamento”), atribui especial importância à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus usuários.

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), quando aplicável.

1. Definições

Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, registro, organização, armazenamento, utilização, comunicação, eliminação ou destruição.

Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site www.spedicoes.com.

2. Dados pessoais coletados

O Responsável pelo Tratamento pode coletar os seguintes dados pessoais, conforme a utilização do site pelo Usuário:

• dados de identificação e contacto (nome, sobrenome, endereço, e-mail, telefone);
• dados relativos a pedidos e transações;
• dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, dados de navegação);
• conteúdo das comunicações enviadas ao Responsável pelo Tratamento;
• dados recolhidos por meio de cookies, conforme descrito abaixo.

O caráter obrigatório ou facultativo dos dados solicitados é indicado no momento da coleta.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• gestão de pedidos e execução de contratos;
• gestão administrativa, contábil e fiscal;
• atendimento ao cliente;
• envio de comunicações informativas ou comerciais, mediante consentimento do Usuário;
• melhoria da navegação e da experiência no site;
• prevenção de fraudes e garantia da segurança do site.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se:

• na execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no consentimento do Usuário, quando exigido;
• no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento, respeitando os direitos e liberdades do Usuário.

5. Destinatários dos dados

Os dados pessoais são destinados exclusivamente aos serviços internos da Éditions des Saints Pères SARL e, quando necessário, a prestadores de serviços técnicos ou logísticos atuando como subcontratantes, estritamente para a execução dos serviços.

Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais, sem o consentimento expresso do Usuário.

6. Transferência internacional de dados

Os dados pessoais podem ser transferidos para fora do país de residência do Usuário, nomeadamente para a União Europeia. Nesses casos, o Responsável pelo Tratamento assegura a adoção de garantias adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, salvo quando um prazo de conservação mais longo for exigido por obrigação legal.

8. Direitos do Usuário

O Usuário dispõe, nos termos da legislação aplicável, dos seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• eliminação dos dados, quando aplicável;
• limitação ou oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento.

O exercício desses direitos pode ser efetuado por meio de pedido enviado para: [email protected].

9. Cookies

O site www.spedicoes.com utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência do Usuário e realizar análises estatísticas.

O Usuário pode, a qualquer momento, aceitar, recusar ou configurar o uso de cookies por meio das definições do seu navegador ou da ferramenta de gestão de consentimento disponibilizada no site.

Os cookies são conservados por um período máximo de 13 (treze) meses, salvo quando exigido novo consentimento.

10. Segurança dos dados

O Responsável pelo Tratamento adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, nomeadamente por meio de comunicações criptografadas (SSL/HTTPS) e acesso restrito aos dados.

11. Alterações da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento, a fim de refletir alterações legais, regulamentares ou técnicas.

A versão atualizada será publicada no site www.spedicoes.com.

12. Contato

Qualquer questão relativa à presente Política de Privacidade pode ser dirigida ao Responsável pelo Tratamento por e-mail para [email protected] ou por correio para:

Éditions des Saints Pères SARL
7 rue Pasteur
14340 Cambremer
França