Termos e condições de vendas

SP Edições (editor): sociedade anônima de responsabilidade limitada com um capital de 7.500 euros, com sede social no endereço n. 7, rue Pasteur, 14340 Cambremer, inscrita no Registro Comercial e Empresarial de Lisieux sob o número 751 303 355.

Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda efetuar uma compra ou encomenda por meio do site do editor.

Artigo 1: objeto

Estas condições de venda visam definir a relação contratual entre o editor e o cliente e as condições aplicáveis a qualquer compra efetuada através do site do editor, seja o cliente pessoa física ou jurídica. O editor reserva-se o direito de modificar suas condições de venda a qualquer momento. Neste caso, as condições aplicáveis serão as que estiverem em vigor na data da compra pelo cliente.

Artigo 2: características dos produtos

Os produtos à venda são aqueles que constam do catálogo publicado no site do editor. Eles vêm em formato impresso (papel). Estes termos e condições aplicam-se a todos os produtos do editor.

Artigo 3: preço

Os preços indicados são os preços públicos, destinados a particulares. São indicados por definição em reais, com todas as taxas incluídas, com exceção do frete. Os preços são definidos pelo editor e, portanto, podem ser alterados sem aviso prévio por ele. Além disso, o editor pode oferecer um preço promocional de lançamento por um período limitado.

No caso de um pedido para um território fora da França continental, o cliente é o importador do(s) produto(s) em questão. Para todos os produtos expedidos fora da União Europeia, o preço será calculado (sem os impostos inclusos) automaticamente na fatura. Podem ser exigidas taxas alfandegárias/ impostos locais/taxas de importação/impostos governamentais. Esses impostos e taxas não estão sob a jurisdição da SP Edições. Estarão a cargo do cliente e sob a sua exclusiva responsabilidade tanto em termos de declarações como de pagamentos às autoridades e/ou organismos competentes do país importador. Aconselhamos que você se informe sobre esses aspectos com as autoridades locais. 

A moeda padrão é o Euro, com exceção dos clientes localizados no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, para os quais a moeda padrão é a libra (GBP) e o dólar (USD), respectivamente.

Todos os clientes, independentemente da sua localização, têm a opção de escolher uma das 3 moedas para efetuar a sua compra (EUR, GBP ou USD).

LA SP Edições se reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento; os produtos serão faturados com base nas taxas em vigor no momento do pedido, caso ele esteja disponível. 

Artigo 4: retenção de propriedade

As mercadorias vendidas continuam a ser propriedade da SP Edições até o pagamento integral do seu valor principal e dos juros.

No caso de pagamento em cheque ou por transferência bancária, a falta de pagamento no prazo acordado faz com que a SP Edições possa retomar a mercadoria e a venda seja automaticamente rescindida.

O cliente responsabilizar-se-á pela mercadoria no momento da sua entrega física, e a transmissão da posse implica a dos riscos. O cliente compromete-se, portanto, a assinar o mais rápido possível um contrato de seguro garantindo os riscos de perda, roubo ou destruição da mercadoria.

Uma vez que os bens permanecem propriedade da SP Edições até ao pagamento integral do seu valor, o cliente está proibido de revendê-los ou transformá-los. Porém, por mera tolerância e para as necessidades exclusivas de sua atividade, o vendedor autoriza os profissionais a revenderem a mercadoria desde que o comprador pague, na revenda, o valor integral remanescente .

Artigo 5: compra online por pessoa física

O cliente que desejar adquirir um produto através do site da SP Edições poderá fazê-lo por meio da loja online do site spedicoes.com. A confirmação do pedido implica a aceitação dos presentes termos e condições de venda. O valor é exigido no momento do pedido. Os pagamentos são feitos por cartão; eles serão realizados, de acordo com a escolha do cliente, através dos sistemas seguros PayPal ou Stripe. Esses três sistemas utilizam o protocolo SSL para que as informações transmitidas sejam criptografadas pelo software e que nenhum terceiro possa conhecê-las durante o procedimento. A cada pedido, será enviada por e-mail uma fatura indicando o IVA. As entregas são feitas no endereço indicado no formulário de pedido.

Artigo 6: compras em livrarias ou através de outros profissionais do livro

As livrarias ou outros profissionais do livro que queiram distribuir os produtos da SP Edições podem contatar o nosso departamento comercial para se informar sobre as condições e os descontos, através do formulário de contato no site spedicoes.com.

A realização de um pedido via EDI na DILICOM implica a aceitação dos presentes termos e condições de venda.

O devedor de valores que não sejam pagos na data correta deve também, automaticamente, multas por atraso de pagamento de um montante igual à taxa de juros [taxa em % ou “aplicada pelo Banco Central Europeu à sua operação de financiamento mais recente e aumentada em 10 pontos percentuais”], além de uma indenização de valor fixo para custos de recuperação no valor de 40 € (art. D.441-5 do Código Comercial Francês). Quando os custos de recuperação incorridos forem superiores ao montante desta indenização fixa, o credor pode requerer uma indenização adicional, mediante justificação (art. L.441-6 n.º 12 cu do Código Comercial Francês).

Artigo 7: pagamentos

Os pagamentos por cartão, via Paypal ou Stripe, não são conservados neste site.

Artigo 8: disponibilidade

Nossas ofertas de produtos e preços são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro do limite dos estoques disponíveis.

Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização do seu pedido, iremos informá-lo por e-mail o mais rápido possível.

Você poderá então solicitar o cancelamento ou a troca de seu pedido. Em caso de indisponibilidade total ou parcial do produto, o reembolso da sua compra será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, no prazo de 14 dias a contar da data do pedido de cancelamento.

Em caso de forte demanda por um produto esgotado, o editor reserva-se o direito de fazer quantas reimpressões forem necessárias. Cada nova tiragem será limitada a 1.000 exemplares, e a informação sobre reimpressão será especificada (tiragens datadas e numeradas).

Artigo 9: entrega

Os produtos serão entregues no endereço indicado no pedido.

A SP Edições reserva-se o direito de dividir as entregas. No caso de entregas de artigos em datas diferentes tendo em conta a sua disponibilidade, o frete será faturado apenas para um envio.

No caso de um atraso incomum, um e-mail será enviado a você. .

Artigo 10: assinatura da newsletter e dados pessoais

Ao criar uma conta em nosso site, você automaticamente assina nossa newsletter. O objetivo desse boletim informativo é mantê-lo informado sobre nossas novas publicações e ofertas especiais, em particular o preço promocional que oferecemos aos nossos assinantes a cada lançamento. Seus dados pessoais serão usados apenas para esse fim. A assinatura de nossa newsletter também permite que você aproveite os custos de envio preferenciais durante o período de validade de sua conta de cliente. Se, no entanto, você não desejar receber nossas ofertas especiais ou ser informado de nossas novidades, nem mesmo se beneficiar dos fretes promocionais, você também pode fazer o seu pedido sem criar uma conta em nosso site, usando a função "pedido expresso" (Guest checkout).

Artigo 11: reclamações

A partir da recepção de seu pedido, você dispõe de 14 dias para exercer o seu direito de devolução, sem ter que se justificar ou pagar multa.

Os produtos devem ser devolvidos em suas condições originais, permitindo que sejam comercializados novamente. Os itens devolvidos incompletos, danificados ou sujos não serão aceitos.

Os custos de envio e devolução são de responsabilidade do cliente. Somente o valor do(s) produto(s) adquirido(s) será devolvido. As devoluções devem ser feitas para o seguinte endereço: Les Editions des Saints Pères, 7 rue Pasteur, 14340 Cambremer, França.

O editor se compromete em reembolsar ou trocar os produtos que não correspondam ao pedido do cliente (com defeito ou não conforme). Neste caso, pedimos para que o cliente indique detalhadamente, na nota do pedido, o motivo da devolução, e nos reenvie o(s) produto(s). A SP Edições se compromete em trocá-lo(s) ou devolvê-lo(s). Somente neste caso (produto com defeito ou não conforme), os custos de envio e devolução serão reembolsados. No entanto, o valor do reembolso das despesas de devolução não poderá exceder em 1,5 vez o valor das despesas de envio.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado para a transação inicial, no prazo máximo de 14 dias após a recepção da mercadoria pela SP Edições, ou da prova de envio da mercadoria pelo cliente.

Nenhum pagamento contra entrega será aceito, seja qual for o motivo.

Artigo 12: atendimento ao cliente

Qualquer dúvida ou pedido de informação pode ser dirigido à sede da SP Edições: 7 rue Pasteur, 14340 Cambremer, França, ou através do formulário de contato em nosso site: www.spedicoes.com

Artigo 13: direito autoral – Copyright

Todos os elementos (textos, logotipos, imagens, etc.) contidos no site da SP Edições estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, nenhum documento proveniente do site da SP Edições pode ser copiado, reproduzido, modificado, transmitido, divulgado de qualquer forma. Apenas o download de uma cópia dos documentos é autorizado para uso pessoal e para fins não comerciais. A modificação desses documentos ou a sua utilização para outro fim constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual da SP Edições.

Artigo 14: marcas

As marcas mencionadas neste site são registradas pelas empresas que as possuem.

Artigo 15: informações no site

Os documentos neste site são fornecidos "tal como estão" e sem qualquer garantia expressa ou implícita. A SP Edições não pode ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões nesta publicação ou em qualquer documento com links ou referências a ela. Esta publicação pode conter erros técnicos e tipográficos ou outras imprecisões. As informações aqui presentes são atualizadas regularmente nas novas edições da publicação. A SP Edições não garante que as funções contidas nestes documentos sejam executadas sem interrupção e sem erros, ou que este site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus e outros componentes perigosos. Sob nenhuma circunstância a SP Edições será responsável por danos incidentais, diretos ou indiretos, resultantes do uso de materiais do site. A SP Edições toma todas as precauções para garantir que o conteúdo deste site não seja contrário à ordem pública e aos bons costumes. No entanto, se as ideias ou imagens ofenderem algumas pessoas particularmente sensíveis, a SP Edições não pode ser responsabilizada.

Artigo 16: responsabilidade

Os produtos aqui oferecidos estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. A responsabilidade da SP Edições não poderia ser questionada em caso de incumprimento da legislação dos países onde os produtos são entregues (proibição de uma obra…). É responsabilidade do cliente verificar junto às autoridades locais as possibilidades de importação ou utilização dos produtos ou serviços que planeja solicitar.

A SP Edições não pode ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato estabelecido em caso de força maior, de perturbação ou de greve total ou parcial, especialmente dos correios e dos meios de transporte e/ou comunicação, de inundação, de incêndio.

A SP Edições não terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos indiretos resultados dos fatores mencionados, como perda de exploração, perda de lucro, perda de chance, danos ou custos.

A responsabilidade da SP Edições é limitada ao valor do produto encomendado.

Os hiperlinks podem remeter a sites diferentes. A SP Edições exime-se de qualquer responsabilidade no caso de o conteúdo desses sites infringir as disposições legais e regulamentares em vigor.

Artigo 17: recurso a um mediador

De acordo com as condições previstas na lei, antes de o cliente ser vinculado por contrato à SP Edições, ele tem a possibilidade de recorrer a um mediador.

Artigo 18: lei aplicável, litígios

Este contrato está sujeito à lei francesa.
Em caso de litígio, os tribunais franceses serão os únicos competentes.